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Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo. Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo. Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito. Direito Civil - Parte geral - Pessoa Natural e personalidade. Direito Civil - Parte geral - Capacidade. Direito Civil - Parte geral - Emancipação. Direito Civil - Parte geral - Morte. Direito Civil - Parte geral - Direitos da Personalidade. Direito Civil - Parte geral - Pessoa Jurídica. Direito Civil - Parte geral - Domicílio. Direito Civil - Parte geral - Bens: conceito e classificação.

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Este livro apresenta reflexões sobre a educação jurídica e o acesso à justiça, enfatizando a necessária superação de paradigmas para consolidação do modelo de justiça multiportas. A relevância do estudo proposto evidencia-se pela demanda na mudança de paradigmas no ensino jurídico, marcado pela excessiva litigância, em que se faz presente a cultura da sentença, pela prática não adversarial impactando na mudança do perfil do egresso no curso de direito no Brasil.

O livro trata da política judiciária da Justiça Restaurativa (JR) e sua aplicação nos crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher. A autora, que é Juíza do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e coordenou o Núcleo de JR do referido Tribunal entre 2018 e 2021, apresenta o panorama detalhado da implementação da política no Poder Judiciário (PJ). A obra é dividida em três capítulos.

Este livro analisa o teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro e seus desafios contemporâneos, numa perspectiva dialógica, nos aspectos econômicos, regulatórios e socioambientais. A obra traz a identificação dos principais desafios econômicos do Poder Judiciário, por meio da análise econômica do direito, apontando as externalidades positivas e negativas, a redução de custos e otimização do tempo pela utilização do teletrabalho.

Nesta obra abrangente, conheça a história e as implicações do Foro Privilegiado no Brasil. O livro "Foro Privilegiado: Uma Abordagem Jurídica e Política" revela desde as origens históricas até os debates atuais sobre sua reforma. Explore detalhadamente as normas constitucionais e legais que regulam esse instituto, desvendando seus fundamentos e justificativas históricas. Descubra como os princípios constitucionais se chocam com sua aplicação, e como isso afeta a igualdade perante a lei.

Voltado a gestores à frente de pequenas, médias e grandes empresas ou em início de carreira, este audiolivro apresenta as ferramentas e técnicas mais contemporâneas e funcionais da Administração de maneira fácil e coerente. A partir das metodologias Balanced Scorecard, Teoria das Restrições, Manufatura Enxuta, Seis Sigma, iTLS, Liderança Situacional, Disc, Motivadores, entre outras, o ouvinte aprende a gerenciar um projeto em organizações com fins lucrativos de modo a obter os melhores resultados em gestão e liderança.

As 10 Leis da qualidade de vida dos professores e pais tem como objetivo oferecer ferramentas para que pais e professores do berçário ao ensino médio orientem melhor seus filhos e alunos e possam cuidar da sua saúde emocional, intelectual e social. Envolvendo educação, psicologia preventiva e social, este audiolivro pode alicerçar um projeto de vida emocional, profissional e existencial.

Durante o período no qual o autor exerceu o encargo de Presidente de Comissões Disciplinares, por cerca de 10 (dez) anos, na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e demais unidades da Federação, presenciou muito sofrimento e angústia de agentes públicos que respondiam um processo administrativo disciplinar ou sindicância acusatória. Hoje, atuando como advogado nessa área do direito, ele continua presenciando as mesmas angústias e sofrimentos.

Este audiolivro explica, em linguagem simples, as principais regras e a estrutura básica da Justiça. Há normas para o nascimento e a morte, a infância e a adolescência, o infrator e o eleitor. Leis regulam a propriedade e o aluguel, o amor e a separação, o trabalhador, o empreendedor e os impostos. O direito protege a vida, a mulher, o consumidor e o meio ambiente. Saber como essas coisas funcionam pode ajudar a enfrentar as inevitáveis dificuldades do dia a dia e a fugir de algumas armadilhas.

Os audiolivros da série Direito societário, de Eduardo Goulart Pimenta, abordam de forma aprofundada todas as questões envolvendo a legislação referente às empresas e sociedades empresárias. Esta parte (1) trata do aspecto econômico, da constituição e dos tipos das personalidades jurídicas. Escute também as partes 2 a 5. Na parte 2, o autor aborda a questão dos valores mobiliários, incluindo desde temas como bolsa de valores, mercado de derivativos e debêntures até a presença de novas tecnologias no mercado, como o blockchain, os algoritmos e as criptomoedas.