“Foi feita a proclamação a uma lei de 1798, acionada durante a 2º Guerra Mundial para a deportação de japoneses e italianos” : o teste de Trump aos limites legais do poder executivo
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“Foi feita a proclamação a uma lei de 1798, acionada durante a 2º Guerra Mundial para a deportação de japoneses e italianos” : o teste de Trump aos limites legais do poder executivo
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Esta semana, avalia-se os limites legais do poder executivo de um presidente dos EUA tendo em conta as ações do atual líder. Ao acionar uma lei de 1798 que permite a deportação de indivíduos considerados uma ameaça à nação, será que os transpôs?
Os comentadores explicam que a última vez que esta lei foi acionada deu-se com Roosevelt durante a 2º Guerra Mundial e permitiu a expulsão do país de vários japoneses e italianos. “Na lógica de Trump as guerras convencionais eram lutadas por exércitos, mas hoje em dia, nas guerras contemporâneas, existem gangues criminosos com redes de tráfico que podem fazer dano profundo ao país”, e assim justifica o sucedido. Será legal ou justo?
Neste 'Elefante na Sala', a Ana Cavalieri e a João Maria Jonet junta-se o advogado Paulo Saicunha. Ouça aqui o programa em podcast emitido na tarde de 22 de março na SIC Notícias.
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