Diretor do IDS questiona novo marco do licenciamento ambiental aprovado no Senado Podcast Por  arte de portada

Diretor do IDS questiona novo marco do licenciamento ambiental aprovado no Senado

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As comissões de Meio Ambiente e de Agricultura do Senado aprovaram nesta terça-feira (20), o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2159/2021 ). A matéria, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, pode ser votada nesta quarta-feira (21), no Plenário do Senado, após 21 anos de debates no Congresso Nacional. O texto que veio da Câmara recebeu emendas dos senadores, e deverá voltar a ser analisado pelos deputados. Na sexta-feira (9), o Observatório do Clima, organização da sociedade civil que reúne ONGs, institutos de pesquisa e movimentos sociais para o encaminhamento de sugestões sobre medidas de adaptação às mudanças climáticas, divulgou uma nota técnica com duras críticas a inúmeros aspectos do projeto. O Jornalista Cesar Mendes conversou com Marcos Woortmann, cientista político, ambientalista e diretor-adjunto da ONG Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), sobre as consequências que a aprovação terá para nosso país, caso o texto encaminhado ao Plenário pelas duas comissões não sofra mais alterações. Marcos define o projeto como "o maior retrocesso na área ambiental do país desde a redemocratização"; e acredita que a sua aprovação vai provocar inúmeros questionamentos judiciais, inclusive internacionais, porque o texto não respeita acordos e tratados dos quais nosso país é signatário. Vai também "abrir as portas" para que novas tragédias ambientais, como o rompimento das barragens de mineração em Brumadinho-MG e Mariana-MG, e o afundamento do solo em Maceió-AL, provocado pela falta de critérios adequados pela mineradora Braskem, voltem a ser registrados no Brasil.
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